POLÍTICA DE PRIVACIDADE TV TEM
A TV Tem compreende a importância da segurança com relação aos registros eletrônicos e dados pessoais deixados pelo “Usuário” na utilização do site e serviços (“Páginas”) dela, servindo a presente Política de Privacidade (“Política”) para explicar, de forma transparente e objetiva, quais dados e informações poderão ser obtidos e quando poderão ser utilizados.
A presente Política se aplica às Páginas relacionadas a quaisquer das marcas da TV Tem, tal como todas aquelas elencadas no site oficial da TV Tem, no endereço https://negocios.tvtem.com/, englobando todos os seus produtos.
Usos de dados específicos de cada serviço não previstos aqui, serão regulados nos respectivos termos de uso.
O objetivo é sempre melhorar essa Política e as mudanças são refletidas nesta página. Então, antes de usar um dos serviços relacionados, orienta-se a consulta destes termos. E na ocasião de alteração, o usuário sempre será avisado.
QUAIS DADOS PODEM SER COLETADOS SOBRE O USUÁRIO:
Dados de Formulários e Dados de navegação
Dados de Formulários: Alguns Dados sobre o USUÁRIO são coletados quando este preenche e envia um formulário à TV Tem por meio do “Fale Conosco”, bem como na ocasião da inscrição para recebimento de “Newsletter”. Durante o processo de cadastro são solicitados ao USUÁRIO Dados como seu nome completo, cidade de localização, endereço de e-mail, telefone fixo e/ou celular. Após o cadastro o USUÁRIO poderá entrar em contato com a TV Tem e enviar mensagens.
Dados de Navegação: Também são coletados Dados do USUÁRIO quando este: (i) utiliza os Serviços da Tv Tem; (ii) participa de promoções, votações, eventos online, sorteios, realiza buscas e demais interações nos Serviços; e (iii) acessa os Serviços pelo computador, telefone celular, smart TV e/ou outro dispositivo de acesso. Os dados coletados a partir deste acesso aos Serviços incluem: a geolocalização; o endereço de IP; informações do dispositivo de acesso (como identificador da unidade, identificador de publicidade, nome e tipo de sistema operacional); informação de conexão; tipo do navegador e as páginas e conteúdo que o USUÁRIO acessa nos Serviços.
Dados obtidos de terceiros
São coletados Dados sobre o USUÁRIO de fontes disponíveis ao público, prestadores de serviços e parceiros que forneçam seus Dados de acordo com a legislação.
COMO OS DADOS DO USUÁRIO SÃO UTILIZADOS:
I. Dados de Formulários e Dados de navegação
Os Dados de Formulários e os Dados de navegação, são utilizados para: (i) identificação do USUÁRIO; (ii) selecionar e personalizar anúncios, dentro ou fora dos Serviços; (iii) ofertar novos Serviços, inclusive aqueles cuja contratação foi iniciada mas não finalizada; (iv) avaliar o desempenho e aprimorar os Serviços, (v) prover suporte técnico e garantir a segurança e a funcionalidade dos Serviços; (vi) comunicação com o USUÁRIO quando este entra em contato com a TV Tem e (vii) cumprir com os termos de uso dos Serviços, dando cumprimento às finalidades nele previstas.
II. Dados obtidos de terceiros
Os Dados obtidos de terceiros são utilizados para (i) fazer inferências sobre conteúdos e temas que possam ser do interesse do USUÁRIO; (ii) aprimorar os Serviços da TV Tem; (iii) personalizar o conteúdo e a publicidade mostrada; e (iv) obter histórico de crédito para ajudar a detectar e evitar casos de fraude. Ainda, poderão ser utilizados os Dados obtidos de terceiros para as mesmas finalidades permitidas ao terceiro, se o USUÁRIO assim o tiver autorizado, assim como nos termos desta Política, quando o USUÁRIO a aceitar.
III. Dados anonimizados
Além do tratamento dos Dados de acordo com esta Política, os dados do USUÁRIO também são utilizados de forma anonimizada, ou seja, dados que não o identifiquem pessoalmente.
QUAIS EMPRESAS DA TV TEM PODEM FAZER USO DOS DADOS DO USUÁRIO:
Os Dados do USUÁRIO serão utilizados por todas as empresas TV Tem listadas abaixo:
- Tv Aliança Paulista Ltda. (CNPJ/MF 58.833.997/0001-40)
- Tv Bauru Ltda. (CNPJ/MF 45.033.859/0001-35);
- Tv São José do Rio Preto (CNPJ/MF 50.023.373/0002-56)
- Novo Interior Comunicações Ltda. (CNPJ/MF 01.882.185/0001-78)
- 3T Media Solutions Assessoria e Com. Ltda. (CNPJ/MF 07.126.215/0001-00)
A lista acima poderá ser atualizada.
COM QUEM SÃO COMPARTILHADOS OS DADOS DO USUÁRIO
A TV Tem trabalha em parceria com diversas empresas. Deste modo, poderá compartilhar as informações coletadas por meio das Páginas, nas seguintes hipóteses:
I. Com outras empresas da TV Tem, que se comprometem a utilizar as informações para os mesmos fins indicados na presente Política;
II. Com empresas parceiras, no desenvolvimento das atividades comerciais da TV Tem;
III. Para proteção dos interesses da TV Tem em qualquer tipo de conflito, incluindo ações judiciais;
IV. No caso de transações e alterações societárias envolvendo a Tv Tem, hipótese em que a transferência das informações será necessária para a continuidade dos serviços; ou,
V. Mediante ordem judicial ou pelo requerimento de autoridades administrativas que detenham competência legal para sua requisição.
O QUE SÃO COOKIES E QUAL SUA UTILIDADE
O que são Cookies
Cookies são pequenos arquivos de texto enviados e armazenados no navegador web. Esses arquivos servem para reconhecer, acompanhar e armazenar a navegação do USUÁRIO.
Qual a utilidade dos cookies
Os cookies são utilizados para observar padrões de navegação, mapeando quais áreas dos Serviços foram visitada pelo USUÁRIO e seus hábitos de visita como um todo, lembrando quem ele é. Essa informação é usada para (a) verificar a rotina de navegação; (b) oferecer conteúdo, publicidade e/ou serviços cada vez mais personalizados; (c) permitir o cruzamento com os Dados da TV Tem, (d) facilitar e agilizar o preenchimento de formulários, (e) mensurar interações e audiência dos Serviços, e (f) acompanhar o andamento de promoções.
Utilização de cookies de terceiros
Prestadores de serviços de tecnologia poderão utilizar seus próprios cookies nos Serviços, com a autorização, para prestação de serviços à TV Tem. Tais cookies coletarão os Dados do USUÁRIO nas propriedades da TV Tem para as finalidades previstas nesta política.
Como alterar ou bloquear cookies
A maioria dos navegadores é configurada para aceitar automaticamente os cookies. O USUÁRIO pode, contudo, alterar as configurações para bloquear cookies ou alertá-lo quando um cookie estiver sendo enviado ao seu dispositivo. Existem várias formas de gerenciar cookies, sendo possível criar um bloqueio geral para cookies, bloquear cookies de um site específico e até mesmo bloquear cookies de terceiros em relação a um site. Bloquear todos os cookies vai afetar o funcionamento da experiência do USUÁRIO, pois não será possível identificar as preferências e recomendar conteúdo e publicidade relevantes.
Para saber mais sobre como ajustar ou alterar as configurações, o USUÁRIO pode consultar as instruções do navegador utilizado. Abaixo os links para alterar a configuração de cookies nos principais navegadores:
Internet Explorer:
https://support.microsoft.com/pt-br/help/17442/windows-internet-explorer-delete-manage-cookies
Microsoft Edge:
https://support.microsoft.com/pt-br/help/4468242/microsoft-edge-browsing-data-and-privacy
Google Chrome:
https://support.google.com/chrome/answer/95647?hl=pt-BR
Safari:
https://support.apple.com/pt-br/guide/safari/sfri11471/mac
Firefox:
Opera:
https://help.opera.com/en/latest/web-preferences/
ONDE SÃO ARMAZENADOS, PROCESSADOS E TRANSFERIDOS OS DADOS DO USUÁRIO
Os Dados poderão ser transferidos, armazenados e processados dentro e/ou fora do Brasil pela TV Tem ou por parceiros, de acordo com essa Política, além de seguir padrões aceitáveis de segurança e confidencialidade, para fins de prestação dos Serviços ao USUÁRIO.
EM QUE SITUAÇÕES OS DADOS DO USUÁRIO SÃO GUARDADOS QUANDO ESTE PEDE EXCLUSÃO
Caso seja solicitada a exclusão de Dados, a TV Tem poderá mantê-los somente (a) pelo prazo necessário para defesa em processos judiciais, administrativos e arbitrais (b) para cumprimento de obrigação legal, (c) para o exercício regular de direitos e (d) para fazer valer os direitos da TV Tem com base no contrato de assinatura e/ou termo de uso aplicável.
LEGISLAÇÃO E FORO
Esta Política será regida, interpretada e executada de acordo com as Leis da República Federativa do Brasil, especialmente a Lei nº 13.709/2018, independentemente das Leis de outros estados ou Países.
Fica eleito o Foro da Comarca de Sorocaba no Estado de São Paulo para dirimir quaisquer questões oriundas da utilização dos Conteúdos e/ou violação desta política, renunciando as partes a qualquer outro, por mais privilegiado que seja ou venha a ser.
QUAL POLÍTICA ADICIONAL É APLICÁVEL A ESTA POLÍTICA
Ao aceitar esta Política, o USUÁRIO está igualmente sujeito à Política de Navegação e Segurança. Por fim, esta Política estará disponível para consulta sempre que necessário.
POLÍTICA DE SEGURANÇA
Este instrumento, bem como outros termos, contratos, políticas, regras, exigências, limitações, sinalizações, notas, notificações e demais condições disponíveis na TV Tem, inclusive termos de uso de produtos específicos e a Política de Segurança e Privacidade da TV Tem (“Política de Privacidade”), documentos estes passíveis de alteração e tal como vigentes à época de utilização dos sites, aplicativos, interfaces, portais e aplicações de internet da TV Tem (“Serviços”) (doravante, todos, em conjunto, denominados “Termos Gerais”), regulamentam a disponibilização, a utilização e acesso pelo USUÁRIO aos Conteúdos (conforme definição do termo abaixo), bem como limitam a responsabilidade da TV TEM pela disponibilização destes.
Direitos sobre o conteúdo disponibilizado
Todos os materiais contidos nos Serviços nos aplicativos disponibilizados pela TV Tem, incluindo mas sem se limitar a textos, vídeos, formatos, ilustrações, animações, gráficos, fotografias, marcas, patentes, fontes, grafismo, esquemas de cores, layout, trade-dress, identidade visual, experiência de navegação, designs, aplicativos, interfaces de aplicativos, softwares, fragmentos de softwares (doravante designados coletivamente ou em relação a qualquer parcela destes como “Conteúdo”) são protegidos pela legislação brasileira, em especial pela Lei de Direitos Autorais (Lei Federal 9.610/98) e Lei de Propriedade Industrial (Lei Federal 9.279/96).
Em relação ao uso autorizado dos Conteúdos, este consiste unicamente em uma licença ao USUÁRIO, não exclusiva, intransferível, revogável e limitada, estritamente para visualização do Conteúdo nos meios disponibilizados e autorizados pela TV Tem, sempre em âmbito pessoal e privado, sem fins comerciais. Nenhum outro direito adicional é concedido ao USUÁRIO salvo se feito de forma expressa e por escrito pela TV Tem ou legítimo titular de direitos sobre o Conteúdo.
Lembramos que qualquer acesso e/ou utilização que não os expressamente autorizados ficam vedados. São vedadas, exemplificativamente, as seguintes práticas, seja por meio de ação, dispositivo, mecanismo, software ou de qualquer forma e para qualquer fim:
I. remover, alterar, interferir, degradar, desativar, evitar ou de qualquer forma modificar marca d’água, copyright, símbolo, marca ou qualquer outro sinal indicativo de titularidade ou para outro fim inserido no Conteúdo, ou quaisquer direitos e/ou mecanismos de proteção associados ao Conteúdo, bem como filtros e controle de acesso, inclusive se baseados em território (geoblocking) ou faixa etária;
II. copiar no todo ou em parte, fazer download, executar engenharia reversa, “descompilar”, “recompilar”, “compilar”, criptografar, “desencriptografar”, desmembrar, capturar, reproduzir, arquivar, distribuir, fazer upload, publicar, modificar, traduzir, exibir, transmitir, distribuir, disponibilizar, utilizar métodos de data mining, coleta ou extração de dados, ou embeddar o Conteúdo;
III. utilizar meta-tags para extração dos Conteúdos, reorganizar, armazenar, captar, exibir, retransmitir, tornar disponível ou incorporar o Conteúdo, inclusive frames, recaps e screenshots em qualquer meio;
IV. comercializar, distribuir gratuita ou onerosamente, anunciar ou desenvolver um negócio, direta ou indiretamente, a partir do Conteúdo;
V. utilizar o Conteúdo de qualquer forma para a criação de obras derivadas ou nele baseadas, tais como aplicativos, websites, montagens, mash-ups, vídeos e materiais de marketing ou merchandising, entre outros;
VI. modificar, remover, interferir, tentar alterar qualquer parte do Conteúdo, em especial os players de vídeo, ou qualquer tecnologia por trás dos mesmos. Essa restrição também se aplica a qualquer alteração, interferência ou ação que de qualquer forma possibilite, ainda que de forma privada, a visualização do Conteúdo sem que sejam exibidos e/ou utilizados os aplicativos e players de vídeo disponibilizados pela TV Tem e todos os elementos relacionados aos Serviços (tais como interface, marcas registradas e eventuais anúncios) ou sem que sejam acessíveis todas as funcionalidades, anúncios e interfaces associados aos Conteúdos pela TV Tem;
VII. associar ou gerar qualquer impressão, de fato ou em potência, de associação de nomes, produtos, pessoas, empresas, terceiros ou de qualquer elemento com os Conteúdos e/ou com a TV Tem, seus sócios, talentos, ou dirigentes;
VIII. utilizar de qualquer interface (API) da própria TV Tem ou de terceiros para qualquer fim, inclusive para extração, distribuição, execução e/ou disponibilização dos Conteúdos.
Isenção de responsabilidade
Hyperlinks externos não constituem endosso pela TV Tem dos sites/ambientes vinculados ou as informações, produtos ou serviços ali contidos.
A TV Tem não concede qualquer garantia relacionada à disponibilidade, continuidade de funcionamento ou infalibilidade dos Serviços e/ou Conteúdos, nem que estes serão úteis para a realização de qualquer atividade em particular. Ainda, consideradas as características do meio internet, a TV Tem não garante a segurança e privacidade do Conteúdo fora do domínio da TV Tem, salvo se nos termos da Política de Privacidade, nem que o mesmo será ininterrupto, livre de vírus ou outros problemas, erros e ataques e, em particular, não garante que terceiros não autorizados não possam acessar e, eventualmente, interceptar, eliminar, alterar, modificar ou manipular de qualquer modo os dados presentes e/ou transmitidos a seus servidores.
Segurança e fluxo normal de comunicações entre servidores
Fica expressamente vedada qualquer prática que possa prejudicar a imagem da TV Tem ou violar direitos desta sobre o Conteúdo, danificar seu patrimônio, danificar ou de qualquer forma interferir no fluxo normal de comunicações com seus servidores, na segurança, inviolabilidade e privacidade dos dados lá armazenados e transmitidos, incluindo, mas não se limitando àquelas que importem, possam importar em ou favoreçam:
I. Interceptação ou monitoramento do tráfego de dados a partir ou para os servidores da TV Tem;
II. Fraudar, mascarar ou alterar a origem de comunicações (incluindo, mas sem se limitar a alteração de cabeçalhos de e-mails, origem de arquivos, origem da requisição de dados, etc.);
III. Degradar, fazer qualquer uso que não expressamente autorizado ou sobrecarregar com qualquer finalidade os servidores da TV Tem;
IV. Acessar qualquer dado disponibilizado nos servidores da TV Tem de forma ilegítima (falsificando credenciais, utilizando-se de credenciais de terceiros, etc.); ou
V. Quebrar, burlar, danificar, adulterar ou degradar qualquer parte ou mecanismo de segurança da TV Tem e seus servidores.
Aceitação
Ao assistir e/ou utilizar o Conteúdo de qualquer forma, o USUÁRIO expressa sua aceitação plena e sem reservas aos Termos Gerais tal como vigentes naquele instante, para todos os fins de direito. Assim, a leitura atenta pelo USUÁRIO dos Termos Gerais em cada uma das ocasiões em que se propuser a assistir e/ou utilizar o Conteúdo é recomendável. Se não concordar com algum dos termos e regras aqui previstos, o USUÁRIO não deverá assistir e/ou utilizar o Conteúdo.
Suspensão, bloqueio ou exclusão
A TV Tem poderá descontinuar a disponibilidade ou distribuição de qualquer Conteúdo, a qualquer tempo e sem necessidade de prévio aviso.
Condições gerais
No caso de conflitos existentes entre regras e instrumentos listados na definição dos Termos Gerais constantes no caput deste instrumento, deverão prevalecer regras e condições sobre produtos e/ou serviços específicos tal como disponibilizados por escrito pela TV Tem.
O não exercício pela TV Tem de quaisquer direitos ou faculdades que lhe sejam conferidos por estes Termos Gerais ou pela legislação brasileira, bem como a eventual tolerância contra infrações a estes Termos Gerais ou a seus direitos, não importará na renúncia aos seus direitos, novação ou alteração de itens e cláusulas deste instrumento, podendo ainda a TV Tem exercer seus direitos a qualquer momento.
Estes Termos Gerais, bem como a relação decorrente das ações aqui compreendidas, assim como qualquer disputa que surja em virtude disto será regulada exclusivamente pela legislação brasileira.
Fica eleito o foro da Comarca de Sorocaba no Estado de São Paulo para dirimir quaisquer questões oriundas da utilização dos Conteúdos e/ou violação destes Termos Gerais, renunciando as partes a qualquer outro, por mais privilegiado que seja ou venha a ser.